Reflexões em fim de PADE
0. O PRINCÍPIO
1. A ILHA
2. INTELIGÊNCIA
3. A METAMORFOSE
4. O FIM
37º PADE e Direcção de Informação e Consumidores da ANACOM
0. O PRINCÍPIO
1. A ILHA
2. INTELIGÊNCIA
3. A METAMORFOSE
4. O FIM
A água tem um valor inquestionável. Mas será que esse valor está refletido no preço?Em novembro de 2002, o então ministro do Ambiente, Isaltino Morais, afirmou que “os portugueses devem preparar-se para pagar mais pela água que consomem”.O seu sucessor, Amílcar Theias, também aborda o assunto e, em março de 2004, diz, para a TSF, que “a água se paga barato demais (…). A água, em Portugal, é muito barata, neste momento”.Luís Nobre Guedes, em outubro de 2004, também afirmava, na sua qualidade de ministro do Ambiente do governo de Santana Lopes, “que a sua principal preocupação se dirigia a (…) dar unidade aos tarifários (…)”.Já na vigência de outro governo, Francisco Nunes Correia assume, em novembro de 2005, que “os preços da água estão desfasados (…) é preciso corrigir esta situação”. Mas, este mesmo ministro, do primeiro governo de José Sócrates, em agosto de 2008, veio negar “que o Governo tenha a intenção de aumentar o preço da água”. Por fim, em março de 2009, o mesmo responsável politico, durante a visita ao Pavilhão de Portugal no 5.º Fórum Mundial da Água, admitiu que “os preços da água têm de ser corrigidos”.Dulce Pássaro, que sucedeu a Nunes Correia, no segundo governo de José Sócrates, é perentória na assunção de que “o preço da água ao consumidor vai ter que subir”, um aumento que a ministra considerava “inevitável e necessário”. Estas declarações foram proferidas em maio de 2010, mas, já antes, a ministra havia afirmado, em entrevista ao Público que, “até 2012, os portugueses estarão a pagar um novo preço pela água (…) é um imperativo comunitário e é fundamental para dar sustentabilidade económica e ambiental ao sector (…). É a aplicação do princípio do poluidor-pagador”.Este imperativo comunitário chega-nos através da Comissão Europeia, que considera que Portugal deve aumentar progressivamente as tarifas da água, por forma a que os pagamentos dos utilizadores consigam suportar os custos reais do abastecimento. “É o princípio do utilizador/pagador”, afirma o diretor-geral de Política Regional daquela instituição. Ora aqui está um conjunto de declarações coerentes ao fim de quase 10 anos de contradições.
Até as organizações ambientalistas concordam, pela voz de Francisco Ferreira, da Quercus, ao corroborar da opinião da ministra, dizendo que “é necessário explicar aos portugueses que a água que consumimos está barata (…)”.Mudou o governo e a saga recomeça quando, no final do ano passado, a ministra Assunção Cristas admite um aumento do preço da água à custa da privatização da empresa Águas de Portugal. Na mesma senda, o “seu” secretário de estado, Pedro Afonso de Paulo, reafirma, em artigo de opinião publicado no Expresso, “a necessidade de refletir no preço da água, resíduos e energia o seu custo real”.Mais recentemente, em entrevista ao Diário Económico, a ministra descreve que “a sustentabilidade do sector das águas em Portugal implica um ajuste na tarifa paga pelos consumidores (…) precisamos de equilíbrio para garantir a sustentabilidade do sistema”. Mas, tal e qual um seu antecessor, apressa-se a corrigir o que foi publicado e, no mesmo dia 9 de abril, ao fim da tarde, assegurou que “o preço da água canalizada não aumentará este ano (…)”.Em que ficamos? De que é que estamos à espera? Basta que os responsáveis pelo Ambiente, em Portugal, respondam, pelo menos, a uma das minhas três perguntas. Eu, pelo menos, já ficaria satisfeito.
Nuno Campilho
19º PDE e 11º Executive MBA AESE/IESE
in Água&Ambiente